Processo 169454/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:03
Autuado em 07/04/2010 15:03
Oficio de encaminhamento 111/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 233/2011 da Segunda Câmara, de 25/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   233/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   233/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado DEVANIR MARTINELLI
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2010 16:49 411220/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/09/2019 13:18 do Protocolo 606680/19
12/06/2012 09:13 AR de devolução dos autos físicos
01/02/2012 17:48 Juntada de AR Ofício n. 1754/11-OPD-GP
14/07/2011 08:08 Juntada de AR oficio nº 702/11-OCN-DCM
08/07/2011 12:18 do Protocolo nº 39595-4/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 702/11-OCN-DCM
31/05/2011 14:55 do Protocolo 325712/11
26/08/2010 12:05 do Protocolo nº 465398/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 913/10-OCN-DCM do Sr. Devanir Martinelli.
09/08/2010 14:48 do aviso de recebimento do ofício nº 913/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   702/ 2011   
DCM  27/07/2010 Ofício de Contraditório   913/ 2010 02/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 104/2012
25/11/2011 327 Acórdão de Parecer Prévio nº 233/2011
11/11/2011 325 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2011 de 16/11/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2019 17:26 DP  
06/09/2019 15:22 CMEX Informação nº 5480/2019 -
31/01/2012 15:58 DP  
17/01/2012 18:23 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2012 -
17/01/2012 18:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 104/2012 -
10/01/2012 17:17 DP Informação nº 147/2012 -
14/12/2011 09:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3396/2011 -
14/12/2011 09:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1754/2011 -
16/11/2011 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1107/2011 -
16/11/2011 14:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1111/2011 -
16/11/2011 14:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 233/2011 -
26/10/2011 08:21 GAJTL  
20/07/2011 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1578/2011 -
20/07/2011 12:07 SMPjTC Parecer nº 7235/2011 - aprovação Ementa: Retorno. Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
01/06/2011 15:27 DCM Instrução nº 1502/2011 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
01/06/2011 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 702/2011 -
18/05/2011 09:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 343/2011 -
29/04/2011 13:09 SMPjTC Parecer nº 2520/2011 - desaprovação Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Parecer Prévio pela desaprovação das contas.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 829/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/09/2010 15:57 SITIO  
07/04/2010 16:16 DCM Instrução nº 1421/2010 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:16 DCM Ofício de Contraditório nº 913/2010 -
07/04/2010 15:03 DP  

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